insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0039/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
09/02/2022
Data Publicação
09/02/2022
Data Inicial
09/02/2022
Data Final
08/02/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
27.600.270/0001-90
Valor Inicial
R$ 354.350,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE117/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
28/10/2021
Valor Estimado
R$ 2.672.304,00
Valor Total
R$ 1.746.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 08/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 117/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0039/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 117/2021 , Ata de Registro de Preço nº 096/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 08/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº117/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº117/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 08/02/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02080049/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2022 | R$ 30.000,00 |
| 02080049/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2022 | R$ 50.250,00 |
| 02050280/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 16.500,00 |
| 05040053/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 37.840,20 |
| 05040053/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 66.480,00 |
| 05040054/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 44.307,40 |
| 14020033/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 86.798,60 |
| Registros: 7 | Total R$ 332.176,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0039-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0039-2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0039_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0039_2022.pdf |
| SMS_2022_0039_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0039_2022.pdf |
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